Câmara aprova projeto de Lucélia Oliveira que cria diretrizes para programa “Ambiente Acolhedor”

17/09/2025 - 08:44

Na sessão ordinária desta terça-feira (16.09), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da vereadora Lucélia de Oliveira. A proposta institui diretrizes para a criação do programa “Ambiente Acolhedor para Todos” nos espaços públicos municipais destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.

Ao discutir o projeto, Lucélia destacou que o objetivo é assegurar acolhimento, respeito, dignidade e ambientes saudáveis para crianças e jovens em Várzea Grande.

“O que estamos propondo não é um gasto, mas um investimento na dignidade humana. São medidas simples e possíveis, como ajustes de iluminação, sons menos agressivos, espaço de regulação e capacitação de educadores, que fazem toda a diferença para garantir o bem-estar, a aprendizagem e a integração social das nossas crianças”, afirmou a parlamentar.

A vereadora também ressaltou que a iniciativa encontra respaldo na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, reforçando o compromisso do município com políticas públicas inclusivas.

“A aprovação deste projeto é um avanço concreto em nossa política de inclusão e acessibilidade, dando a Várzea Grande o exemplo de um município que cuida, acolhe e respeita todas as crianças e jovens”, concluiu Lucélia.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande